Doutora Juliana Damasceno tem atuação como parecerista da Revista CEJ reconhecida em dois semestres de 2024
Declarações assinadas pelos ministros Og Fernandes e Luis Felipe Salomão atestam a contribuição da professora e advogada à avaliação científica de artigos na área de Direito Penal.
A Professora Doutora Juliana Pinheiro Damasceno e Santos teve sua atuação como parecerista ad hoc da Revista CEJ, publicação científica do Conselho da Justiça Federal (CJF), reconhecida por meio de duas declarações oficiais emitidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
Os documentos atestam sua participação na avaliação de artigos científicos da área de Direito Penal durante o primeiro e o segundo semestres de 2024, evidenciando sua contribuição para a produção acadêmica e para o desenvolvimento da pesquisa jurídica brasileira.
As declarações foram assinadas por dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Og Fernandes e Luis Felipe Salomão, que exerceram, nos respectivos períodos, as funções de Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
O registro dessas atividades integra a trajetória acadêmica da Doutora Juliana Damasceno, marcada pela dedicação à pesquisa, ao ensino e ao aprofundamento do conhecimento jurídico.
Duas declarações oficiais reconhecem a atuação acadêmica
A primeira declaração, datada de 16 de janeiro de 2024 e assinada pelo Ministro Og Fernandes, registra a atuação da Professora Doutora Juliana Pinheiro Damasceno e Santos como parecerista ad hoc da Revista CEJ, na análise de artigo científico da área de Direito Penal referente ao primeiro semestre daquele ano.
O segundo documento, emitido em 25 de setembro de 2024 e assinado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, confirma sua atuação na mesma função durante o segundo semestre de 2024.
As duas declarações foram expedidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e documentam a participação da professora no processo de avaliação científica do periódico.
A atuação em ambos os semestres demonstra sua contribuição à análise especializada de trabalhos acadêmicos submetidos à publicação.
A relevância da Revista CEJ para a comunidade jurídica
A Revista CEJ é um periódico científico editado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, dedicado à divulgação de estudos e pesquisas que contribuem para o desenvolvimento da ciência jurídica.
Conforme registrado nas declarações, a publicação possuía classificação A2 no sistema Qualis/Capes indicado nos documentos.
O periódico tem como objetivo promover a circulação e o intercâmbio de conhecimentos entre magistrados, pesquisadores, juristas e demais profissionais do Direito.
Para assegurar o rigor acadêmico das publicações, a revista conta com especialistas convidados a examinar trabalhos científicos antes de sua eventual publicação.
A participação desses profissionais é fundamental para a qualidade e a credibilidade da produção científica jurídica.
O papel do parecerista ad hoc na avaliação científica
Atuar como parecerista ad hoc significa assumir a responsabilidade de examinar tecnicamente um trabalho acadêmico, considerando a qualidade de sua fundamentação, a coerência dos argumentos, a consistência da metodologia e sua contribuição para a área de conhecimento.
Esse trabalho exige domínio da matéria, independência intelectual, capacidade crítica e compromisso com o rigor científico.
Na área de Direito Penal, a avaliação acadêmica possui especial relevância por envolver discussões relacionadas à liberdade, às garantias fundamentais, à responsabilidade penal e aos limites do poder punitivo do Estado.
Os pareceres técnicos contribuem para subsidiar as decisões editoriais e aprimorar a qualidade dos estudos submetidos à publicação.
Por se tratar de um processo de avaliação científica, as informações específicas sobre os artigos analisados são preservadas, respeitando a confidencialidade da atividade.
Uma trajetória de compromisso com a pesquisa e o Direito Penal
A participação da Doutora Juliana Damasceno como parecerista da Revista CEJ nos dois semestres de 2024 representa uma contribuição concreta ao desenvolvimento da pesquisa jurídica.
Além de sua atuação profissional na advocacia criminal, a professora mantém uma trajetória vinculada ao estudo e à reflexão crítica sobre as Ciências Criminais.
A atividade de avaliação científica permite que pesquisadores especializados contribuam para o aperfeiçoamento de trabalhos acadêmicos, fortalecendo o diálogo entre diferentes perspectivas do Direito.
Nesse contexto, as declarações expedidas pelo Conselho da Justiça Federal documentam sua participação em uma atividade de responsabilidade intelectual e relevância acadêmica.
Reconhecimento institucional e contribuição à ciência jurídica
As declarações assinadas pelos ministros Og Fernandes e Luis Felipe Salomão registram a atuação da Doutora Juliana Damasceno em uma importante etapa da produção científica: a avaliação especializada de estudos jurídicos.
A colaboração com a Revista CEJ reafirma seu compromisso com o conhecimento, a pesquisa acadêmica e o aprofundamento técnico na área de Direito Penal.
Mais do que um reconhecimento documental, a atuação como parecerista representa uma contribuição efetiva à qualidade da pesquisa jurídica brasileira, reforçando a importância do estudo permanente e da responsabilidade científica para o desenvolvimento do Direito.
Fonte: Declarações oficiais do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, datadas de 16 de janeiro de 2024 e 25 de setembro de 2024, assinadas, respectivamente, pelos ministros Og Fernandes e Luis Felipe Salomão.
