Dra. Juliana Damasceno

Juliana Pinheiro Damasceno e Santos é advogada criminalista, fundadora do Juliana Damasceno Sociedade Individual de Advocacia, com atuação especializada em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico.

É Professora Associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também obteve os títulos de Doutora e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu, tendo sido aprovada em primeiro lugar no processo seletivo para ingresso no curso de doutorado.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com Láurea Acadêmica, distinção conferida pelo destacado desempenho acadêmico. É especialista em Ciências Criminais e em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Realizou aperfeiçoamentos acadêmicos internacionais na Georg-August-Universität Göttingen, na Alemanha, em Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional; na Universidad Internacional de Murcia, na Espanha, em estudos relacionados à prevenção da fraude fiscal e à tutela penal do dever de contribuir; e na Universidade de Coimbra Alta e Sofia, em Portugal, em curso de aperfeiçoamento em Justiça Restaurativa.

Sua formação internacional evidencia o compromisso permanente com o estudo comparado do Direito, especialmente no campo das ciências criminais, dos modelos contemporâneos de justiça e das soluções voltadas à humanização e ao aperfeiçoamento do sistema penal.

Possui, ainda, Certificação em ACP – Analista de Compliance Pleno, com formação voltada às práticas de integridade, governança, gestão de riscos e mecanismos de prevenção de ilícitos, conhecimentos especialmente relevantes para sua atuação em Direito Penal Econômico, Direito Penal Empresarial e crimes relacionados à atividade corporativa.

Em 2012, participou da preparação da equipe da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia para a XI Edición de la Competência Víctor Carlos García Moreno de Procedimento ante la Corte Penal Internacional, realizada na Cidade do México, oportunidade em que também participou de curso especializado sobre o Tribunal Penal Internacional e sua jurisprudência.

Ao longo da carreira acadêmica, lecionou em cursos de graduação e pós-graduação de diversas instituições de ensino superior e escolas da magistratura, contribuindo para a formação de profissionais do Direito em diferentes regiões do país.

É autora do livro “Limites Constitucionais à Iniciativa do Juiz no Processo Penal Democrático”, além de capítulos de livros jurídicos e artigos científicos publicados em periódicos especializados, com trabalhos apresentados em eventos e reuniões científicas.

Integra grupos de pesquisa vinculados à Universidade Federal da Bahia, com atuação voltada ao estudo do acesso à Justiça e das garantias fundamentais. Exerceu funções acadêmicas e administrativas na Faculdade de Direito da UFBA, incluindo participação no Colegiado da instituição, representação da disciplina Direito Penal e atuação como Vice-Chefe do Departamento de Direito Público.

Na advocacia criminal, possui mais de vinte anos de experiência na defesa de pessoas físicas e jurídicas, atuando em processos de elevada complexidade perante os Juizados Especiais Criminais, Justiças Estadual e Federal, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal do Júri, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Sua atuação profissional distingue-se pela sólida competência técnico-jurídica, elevado senso de responsabilidade e formação cultural e humanística. Exerce a advocacia com coragem na defesa dos direitos e garantias fundamentais, lealdade na relação profissional, solidariedade no acolhimento das demandas confiadas ao escritório e compromisso permanente com a excelência da prestação jurisdicional.

A atuação é pautada pela discrição, transparência, rigorosa confidencialidade, independência técnica e estrita observância dos mais elevados padrões éticos da advocacia, assegurando atendimento personalizado e estratégias jurídicas construídas a partir da singularidade de cada caso.