“ A força do direito deve superar o direito da força”

Rui Barbosa

O ESCRITÓRIO

O escritório foi fundado pela advogada criminalista Juliana Damasceno, Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia-UFBA, Mestra e Doutora em Direito Público do Programa de Pós-graduação stricto sensu da UFBA. Na atuação profissional, a sócia fundadora distingue-se pela experiência forense de mais de uma década no exercício da advocacia criminal altamente especializada aliada à sua sólida formação acadêmica e qualificação técnica para enfrentar os desafios da sociedade contemporânea.  

As vivências profissionais, a busca pela transcendência intelectual, empreendida sem interrupção, o gosto e o interesse pelo conhecimento científico, permitiram à advogada alcançar competência multidisciplinar, credibilidade, formação cultural e humanística suficientes para assumir o compromisso profissional com um atendimento diferenciado e, sobretudo, atento à singularidade de cada caso criminal patrocinado, a pessoalidade e a relação de mútua confiança com os seus clientes.  

A respeitabilidade profissional foi, precocemente, conquistada a partir do empenho e extremado zelo no trato das causas alheias, que são assumidas pela advogada como problemas próprios.

Juliana Damasceno notabiliza-se pela competência técnicojurídica, senso de responsabilidade invulgar, combatividade, compromisso, discrição, transparência, rigorosa confidencialidade e elevados padrões éticos de atuação profissional.

As peças processuais são elaboradas, artesanalmente, com agilidade suficiente para promover os direitos dos clientes e atender às exigências da dinâmica social.

A sócia fundadora assume a representação de pessoas físicas e jurídicas. Funciona na defesa ou como advogada da parte assistente da acusação, em processos criminais contenciosos. Promove o acompanhamento técnico em inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência, procedimentos investigatórios criminais perante o Ministério Público Estadual e Federal, Comissões Parlamentares de Inquérito, além do patrocínio de ações judiciais, elaboração de memoriais e pareceres jurídicos.  

Juliana Damasceno possui reconhecida atuação nos Juizados Especiais Criminais e Turmas Recursais, nas Justiças Estadual e Federal, nos Tribunais de Justiça do país, Tribunal do Júri, em Tribunais Regionais Federais e, inclusive, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com especial competência técnica para proferir sustentações orais.

O escritório ganhou a denominação Juliana Damasceno Sociedade Individual de Advocacia ao ser registrado sob o n. 3125/2016 na Seção Baiana da Ordem dos Advogados da Bahia e está inscrito no CNPJ sob o n. 27.805.716/0001-12, possuindo sede na Rua Aracajú, n. 34, Barra, CEP 40.140-360, Salvador-Bahia-Brasil.

QUEM SOU

Juliana Damasceno

Advogada  |  OAB/BA 22.066

Juliana Pinheiro Damasceno e Santos é advogada criminalista há mais de 13 (treze) anos.

É Professora Adjunta de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

É mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia-UFBA e Doutora em Direito Público do Programa de Pós-graduação stricto sensu da UFBA, tendo sido aprovada em 1º lugar na seleção pública para o ingresso no curso. 

É Pós-graduada em Ciências Criminais e em Direito do Estado (bolsista) pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Possui graduação em Direito, com láurea acadêmica (diploma de honra ao mérito acadêmico), pela UFBA.

Possui diversos cursos de aperfeiçoamento no exterior: na Universidade de Coimbra Alta e Sofia, em Portugal (2019) sobre “Justiça Restaurativa”; na Georg-August-Universität Göttingen, na Alemanha (2016) sobre “Direito Penal e Processual Penal, Alemão, Europeu e Internacional”; em “Jurisprudência do Tribunal Penal Internacional”, no México (2012), em evento promovido pela Universidad Nacional Autónoma de México e pela Universiteit Utrecht, durante a competição internacional, onde foi a Professora orientadora da equipe da Universidade Federal da Bahia; bem como na Universidad Internacional de Murcia, na Espanha (2006) sobre “La Prevención del Fraude Fiscal y la Tutela Penal del Deber de Contribuir”.

É analista de compliance pleno.

É ex-professora substituta da Faculdade de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia. É, também, ex-professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL.

É professora convidada dos seguintes cursos de Posgraduação do país:  Posgraduação em Direito Penal e Processo da rede Luiz Flávio Gomes (LFG), Posgraduação em Direito Penal e Processo do Instituto Goiano de Direito (IGD) Pós-Graduação em Atividade Judicante (EMAB), Pósgraduação em Criminologia da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Salvador (UNIFACS), Pósgraduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito (FBD), Pósgraduação em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da Bahia (FFDB), Pósgraduação em Ciências Criminais da Universidade Cândido Mendes (UCAM- RJ), Pósgraduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins (UFTO), Pósgraduação em Direito do Estado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Pósgraduação em Ciências Criminais aplicadas ao Direito Penal e Processo Penal da JUSPETRUM/BA e Pósgraduação em Direito Público Municipal (UCSAL). É ex-professora da Pósgraduação em Ciências Criminais e em Direito do Estado do JusPodivm e ex-professora do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público e Administração Municipal da Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

É autora do livro “Limites constitucionais à iniciativa do juiz no Processo Penal democrático” e de diversos capítulos de livros jurídicos e de artigos científicos publicados em periódicos especializados, inclusive, com trabalho apresentado em reunião científica, com publicação em anais.

Idiomas: espanhol avançado, inglês intermediário e francês básico.

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/9554339313484269

ÁREA DE ATUAÇÃO

DIREITO PENAL

AO LADO DOS ACUSADOS

O escritório dedica-se, substancialmente, à área criminal, com foco no Direito Penal Econômico, Direito Penal Empresarial, crimes contra a Administração Pública, Direito Penal Eleitoral, crimes contra a pessoa, crimes patrimoniais e crimes cibernéticos.

Ao lado dos acusados, a advogada criminalista consolidou-se a partir da luta pela garantia das liberdades públicas através de contundente atuação defensiva, que não representa apenas o interesse personalista do cliente em se ver livre da persecução criminal, notadamente, quando injusta, mas, sobretudo, o interesse público na proteção estatal ao devido processo legal, em todas as instâncias julgadoras.

AO LADO DAS VÍTIMAS

A atuação do escritório não é monofocal. Apesar da fundamentação filosófica do Direito Penal Liberal ter sido assentada, na construção de um discurso que coloca o acusado como “débil” da relação processual e, por isso, merecedor de enfática proteção; no século XXI, também, há outras demandas de proteção, com as quais o escritório está preocupado: a defesa das vítimas.

A sócia fundadora concede dignidade às vítimas, através de sua atuação profissional, resignificando a sua importância no processo penal, que, lamentavelmente, na prática, oferece uma tutela pouco sintonizada com as diretrizes de política criminal internacional, que as situam no centro da problematização dos casos penais, concedendo-lhes direitos à reparação, direitos de participação e direito à publicidade dos procedimentos.

Ao lado das vítimas, Juliana Damasceno atua na proteção de pessoas atingidas por situação de violência doméstica e familiar e crimes contra a dignidade sexual, através de ajuizamento de medidas protetivas e cautelares previstas na legislação pátria, bem como atua na elaboração de notíciacrime, representação criminal, queixacrime e acompanhamento técnico correlato.

No âmbito dos crimes praticados pela internet, notadamente, nos crimes contra honra, a advogada possui, também, larga experiência no oferecimento de queixacrime e ajuizamento medidas cautelares protetivas de direitos.  

Funciona, também, enquanto advogada da parte habilitada como assistente de acusação (assistência do Ministério Público) e ajuíza medidas cautelares em todos os casos permitidos em lei.

CONSULTORIA JURÍDICA

Para além da atuação no âmbito contencioso criminal, o escritório oferece consultoria e pareceres jurídicos relacionados aos diversos seguimentos do Direito Penal, sobretudo, no âmbito do Direito Penal Econômico, Direito Penal Empresarial e dos crimes contra a administração pública.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES

A advogada atua em sindicâncias, processos administrativos disciplinares em todos os âmbitos da Administração Pública, inclusive, no tocante à legislação anticorrupção.

A sócia fundadora presta assessoria e representação perante as instâncias de controle disciplinar e normativo, tais como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e as Corregedorias de Justiça. Funciona, com atuação técnica, perante Conselhos profissionais, tais como Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e Conselhos Regionais e perante a Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal, Conselhos Regionais e seccionais da OAB), através de representação ou defesa administrativa. Promove, ainda, defesa técnica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

AÇÕES COLETIVAS

Integram, também, as áreas de atuação do escritório a representação judicial do cliente em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas e ações populares.

PARCEIROS

Jhonatas Péricles Oliveira de Melo

Advogado  |  OAB/BA 60.695

Jhonatas Péricles Oliveira de Melo é advogado criminalista.

Mestrando em Derecho Penal pela Universidad de Salamanca – USal, Espanha.
Especialista em Derechos Humanos y Estudios Críticos del Derecho pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO, Argentina.

É especialista em Teoría Jurídica del Delito pela Universidad de Salamanca – USAL, Espanha.

É Bacharel Interdisciplinar em Humanidades pela Universidade Federal da Bahia – UFBA.

É Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA.

É analista de compliance pleno – ACP.

É autor de publicações científicas no âmbito das Ciências Criminais, inclusive é um dos tradutores da obra “Direito Penal Humano e Poder no Século XXI” de Eugenio Raúl Zaffaroni (no prelo).  

ÁREAS DE ATUAÇÃO​

  • Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
  • Crimes contra a administração pública
  • Crimes contra as licitações públicas
  • Crimes de responsabilidade fiscal
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Crime de lavagem de dinheiro
  • Crime de organização criminosa
    Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes previdenciários
  • Crimes contra as relações de consumo
    Crimes contra a economia popular
    Crimes contra a ordem econômica
    Crimes contra o mercado de capitais
  • Crimes ambientais
  • Crimes falimentares
    Crimes eleitorais
    Crimes de trânsito
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a família
  • Crimes contra a incolumidade pública
  • Crimes contra a paz pública
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes cibernéticos

PUBLICAÇÕES

• LIVRO

• Limites constitucionais. A iniciativa do juiz no processo penal democrático - Autora: Juliana Damasceno

• ARTIGOS E CAPÍTULOS DE LIVRO

• A incerta busca de criterios metodologicos para abordagem da criminalidade economico-financeira - Autora: Juliana Damasceno

• A gênese do castigo em Nietzsche, um direito à crueldade - Autora: Juliana Damascen

• A legitimidade para propositura da ação penal privada subsidiária da pública em crimes que afetam bens jurídicos coletivos - Autora: Juliana Damasceno

• A incerta busca de criterios metodologicos para abordagem da criminalidade economico-financeira - Autora: Juliana Damasceno

• Criminalização meramente simbólica nos dominios da criminalidade econômico-financeira - Autora: Juliana Damasceno

• A irrelevância conceitual do interesse difuso ou do bem juridico supraindividual para o direito penal brasileiro - Autora: Juliana Damasceno

• Novos desafios do direito penal na contemporaneidade - Autora: Juliana Damasceno

• Criminalidade de colarinho branco: conversações entre Lassale, Hesse e o direito penal de papel - Autora: Juliana Damasceno

• Crime de colarinho branco: Um ponto para reflexão criminologia sobre a desigualdade no sistema penal brasileiro - Autora: Juliana Damasceno

• Direito penal econômico: ascensão, alcançe e delimitação teórica - Autora: Juliana Damasceno

• Flexibilização das bases clássicas do direito penal na criminalidade econômico financeira - Autora: Juliana Damasceno

• Continuando a travessia: É justo como se a justiça fosse gente... - Autora: Juliana Damasceno

• Justiça Restaurativa - Autor: Jhonatas Melo

• A responsabilidade penal da pessoa jurídica - Autor: Jhonatas Melo

VÍDEOS

CONTATOS

    ENTRE EM CONTATO

    (71) 99144-3250

    julianadamascenoadv@gmail.com

    Rua Aracaju, n. 34. Barra. Salvador-Bahia. Brasil. CEP 40.140-360.